Processo 520513/16
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 19/07/2016 08:26
Autuado em 19/07/2016 08:26
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 352/2017 da Segunda Câmara, de 20/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/02/2017 Acórdão   352/ 2017 Conhecimento e provimento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/02/2017 Acórdão   352/ 2017 Conhecimento e provimento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
24/01/2017   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
13/12/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Procuradores: ADRIANA BOLZANI BACH (não credenciado, inclusão:02/08/16), CARLOS EDUARDO PEREIRA MAIDA (não credenciado, inclusão:02/08/16, exclusão:31/01/24), CLEISON DIOTALEVI (credenciado, inclusão:02/08/16), JAQUELINE KOWALSKI (não credenciado, inclusão:02/08/16, exclusão:31/01/24), JOSÉ VALTER RODRIGUES (não credenciado, inclusão:02/08/16, exclusão:31/01/24), JULIANA FISCHER DE ALMEIDA (credenciado, inclusão:02/08/16), MARCIA GALICIOLI (credenciado, inclusão:02/08/16, exclusão:31/01/24), NELSON SCARPIM JUNIOR (não credenciado, inclusão:02/08/16, exclusão:31/01/24), PATRICIA MOREIRA DE SOUZA MOURA (não credenciado, inclusão:02/08/16, exclusão:31/01/24), PAULO KINZKOWSKI (não credenciado, inclusão:02/08/16, exclusão:31/01/24), PRISCILA PERELLES (credenciado, inclusão:02/08/16), RICARDO TADAO YNOUE (credenciado, inclusão:02/08/16), RODRIGO AUGUSTO CAMPOS BAPTISTA (credenciado, inclusão:02/08/16), WALERIA CRISTINA DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:02/08/16, exclusão:31/01/24)
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado MARI DITTERT PINTO
Interessado PAULO SALAMUNI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/07/2016 08:25 1117737/14ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
25/08/2016 12:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 701895/16
02/08/2016 17:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 634357/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/08/2016 Despacho Processual Diverso   2414/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2017 1572 Despacho Processual Diverso nº 792/2017
20/02/2017 1539 Acórdão nº 352/2017
30/01/2017 1524 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2017 de 08/02/2017
10/08/2016 1419 Despacho Processual Diverso nº 2414/2016
03/08/2016 1414 Despacho Processual Diverso nº 2376/2016
26/07/2016 1408 Termo de Distribuição de Processo nº 7220/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/04/2017 16:14 DP  
07/04/2017 12:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 792/2017 -
31/03/2017 11:48 SMPjTC Parecer nº 2871/2017 - encerramento Encerramento do processo
30/03/2017 12:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 729/2017 -
23/03/2017 15:50 COFAP Despacho Processual Diverso nº 2002/2017 -
22/02/2017 10:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 412/2017 -
21/02/2017 08:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 1310/2017 -
21/02/2017 08:17 SMPjTC Ciência de Decisão nº 490/2017 -
08/02/2017 16:21 S2C Acórdão nº 352/2017 -
25/01/2017 15:04 GACAC  
23/01/2017 11:11 S1C Certidão de Sessão nº 40/2017 -
15/12/2016 12:35 GACAC  
14/12/2016 15:43 S1C Certidão de Sessão nº 1055/2016 -
25/08/2016 16:10 GACAC  
11/08/2016 08:12 DP  
02/08/2016 19:05 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 783/2016 -
02/08/2016 19:05 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2414/2016 -
01/08/2016 17:10 DP Informação nº 13625/2016 -
19/07/2016 08:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2376/2016 -
19/07/2016 08:25 DP Informação nº 12883/2016 -

Voltar a Consulta